Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 517/2016

Em Leis Ordinárias 2016 193 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 518/2016

Em Leis Ordinárias 2016 199 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual (PPA), relativo ao quadriênio 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 519/2016

Em Leis Ordinárias 2016 202 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Imbé de Minas para os exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019

pdf Lei Ordinária Nº 505/2016

Em Leis Ordinárias 2016 195 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)

Altera o art. 5º da Lei Municipal 412/2012, define área de expansão urbana do Município de Imbé de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 506/2016

Em Leis Ordinárias 2016 179 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

Abre crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 507/2016

Em Leis Ordinárias 2016 227 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do quadro permanente do magistério da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG

pdf Lei Ordinária Nº 508/2016

Em Leis Ordinárias 2016 176 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)

Abre crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 509/2016

Em Leis Ordinárias 2016 204 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 434/2013 e redenomina rua localizada no bairro Vitória II

pdf Lei Ordinária Nº 510/2016

Em Leis Ordinárias 2016 194 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)

Dá a denominação aos postos de saúde situados no Povoado dos Manducas e no Córrego do Ouro, no Município de Imbé de Minas/MG

pdf Lei Ordinária Nº 511/2016

Em Leis Ordinárias 2016 194 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)

Denomina próprios municipais da Câmara de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 500/2015

Em Leis Ordinárias 2015 189 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)

Autoriza o poder executivo municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município

pdf Lei Ordinária Nº 501/2015

Em Leis Ordinárias 2015 194 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 502/2015

Em Leis Ordinárias 2015 198 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Dispõe sobre a arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Imbé de Minas/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503/2016

Em Leis Ordinárias 2016 181 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município

pdf Lei Ordinária Nº 504/2016

Em Leis Ordinárias 2016 183 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 494/2015

Em Leis Ordinárias 2015 193 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)

Dispõe sobre a criação de cargos a constar nos anexos I e IV da Lei nº 478/2015, que "dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 495/2015

Em Leis Ordinárias 2015 196 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)

Declara de utilidade pública do Grupo de Convivência da Melhor Idade de Imbé de Minas/MG

pdf Lei Ordinária Nº 496/2015

Em Leis Ordinárias 2015 190 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)

Declaração de utilidade pública da Associação Desportiva de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 497/2015

Em Leis Ordinárias 2015 189 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 498/2015

Em Leis Ordinárias 2015 197 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X e XI, contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Imbé de Minas, para os exercícios financeiros de 2016, 2017 e 2018

Acesso à Informação

Legislação