Envios recentes

Denomina ruas e praças no Distrito de Manducas.

Denomina o calçamento no morro do Córrego dos Dedecos.

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Amaros.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências,

Abre crédito Suplementar.

Abre crédito Suplementar.

Abre crédito Suplementar.

Abre crédito Suplementar.

Autoriza o chefe do executivo municipal a proceder repasse de valores recebidos da união e estado, referente a assistência financeira destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional aos enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Altera a Lei Municipal Nº 632/2023 e dá outras providências.

Nomeia Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

Nomeia Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA.

Nomeia membros do Conselho Municipaos dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA.

Regulamenta a Lei Federal 12527/2011.

Denomina o prédio público do Centro Municipal de Fisioterapia.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Declara de utilidade pública o Grupo Vida NOva de Alcoólicos Anônimos de Imbé de Minas, com sede se foro neste município.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal.