Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 032/2021

Em Decretos 2021 195 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)

Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 017/2021

Em Decretos 2021 201 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 201 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 019/2021

Em Decretos 2021 210 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)

Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 020/2021

Em Decretos 2021 208 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 021/2021

Em Decretos 2021 213 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Decretos 2021 209 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)

Convoca a terceira Conferência Municipal de Saúde com tema "Imunização: proteção à vida e à saúde" e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 213 downloads

Baixar (pdf, 733 KB)

Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 024/2021

Em Decretos 2021 214 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)

Dispõe sobre a delegação de poderes ao(à) Secretário(a) Municipal de Assistência Social, para ser responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

pdf Decreto Nº 010/2021

Em Decretos 2021 223 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)

Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei Municipal nº 427/2013 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 011/2021

Em Decretos 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 012/2021

Em Decretos 2021 222 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Decreto Nº 013/2021

Em Decretos 2021 215 downloads

Baixar (pdf, 477 KB)

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para movimentar as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Decretos 2021 227 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)

Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 215 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)

Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 016/2021

Em Decretos 2021 209 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)

Dispõe sobre medidas excepcionais de regulação para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no período de carnaval.

pdf Decreto Nº 003/2021

Em Decretos 2021 212 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 232 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2023

pdf Decreto Nº 005/2021

Em Decretos 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)

Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Imbé de Minas/MG

pdf Decreto Nº 006/2021

Em Decretos 2021 221 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)

Dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal Padrão do Município de Imbé de Minas - UFPIM nos termos da Lei Complementar nº 002/2001

«
1
2
…
46
47
48
49
»

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis