Envios recentes

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Convoca a terceira Conferência Municipal de Saúde com tema "Imunização: proteção à vida e à saúde" e dá outras providências.

Abre crédito suplementar.

Dispõe sobre a delegação de poderes ao(à) Secretário(a) Municipal de Assistência Social, para ser responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei Municipal nº 427/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2021.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para movimentar as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito suplementar.

Dispõe sobre medidas excepcionais de regulação para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no período de carnaval.

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2023

Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Imbé de Minas/MG

Dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal Padrão do Município de Imbé de Minas - UFPIM nos termos da Lei Complementar nº 002/2001

Declara situação de Estado de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas e inundações

Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Imbé de Minas.

Dispõe sobre a correção monetária da unidade fiscal padrão de Imbé de Minas - UFPMIM - , nos termos do § 2º do Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 002/2001.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB