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pdf Decreto Nº 046/2021

Em Decretos 2021 199 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 047/2021

Em Decretos 2021 199 downloads

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Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 048/2021

Em Decretos 2021 223 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S - do município de Imbé de Minas, Estado de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 049/2021

Em Decretos 2021 204 downloads

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Constitui Comissão Intersetorial para a política municipal de atendimento socioeducativo.

pdf Decreto Nº 036/2021

Em Decretos 2021 197 downloads

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Estabelece em regima especial a prorrogação da oferta em atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia causada pela covid-19.

pdf Decreto Nº 037/2021

Em Decretos 2021 210 downloads

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Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 038/2021

Em Decretos 2021 197 downloads

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Abre crédito especial.

pdf Decreto Nº 039/2021

Em Decretos 2021 199 downloads

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Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 040/2021

Em Decretos 2021 203 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação para o exercícios de 2021 dos Arts. 24 e 149 da Lei Complementar municipal nº 002/2001, denominado Código Tributário Municipal - CTM.

pdf Decreto Nº 041/2021

Em Decretos 2021 202 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 033/2021

Em Decretos 2021 193 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 191 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMDCA) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 035/2021

Em Decretos 2021 193 downloads

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Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 025/2021

Em Decretos 2021 196 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimeto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Cacs/Fundeb.