Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 019/2024

Em Decretos 2024 98 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

Abre Crédito Suplementar 

pdf Decreto Nº 020/2024

Em Decretos 2024 96 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Abre Crédito Suplementar 

pdf Decreto Nº 030/2023

Em Decretos 2023 115 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)

Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de turismo - fumtur e conselho municipal de turismo - comtur, criado pela lei municipal n° 538/2017 edá outras providências.

pdf Lei Complententar Nº 024/2024

Em Leis Complementares 2024 113 downloads

Baixar (pdf, 12.38 MB)

Alter anexo da Lei Complementar nº 014/2023

pdf Lei Ordinaria Nº 679/2024

Em Leis Ordinárias 2024 108 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

Institui a Rota dos Cafés Especiais

pdf Lei Ordinaria Nº 678/2024

Em Leis Ordinárias 2024 102 downloads

Baixar (pdf, 920 KB)

Autoriza abertura de crédito adcional especial

pdf Lei Ordinária Nº 667/2024

Em Leis Ordinárias 2024 114 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)

LDO 2025

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 101 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)

Nomeia Pregoeiro e designa comissão de apoio.

pdf Decreto Nº 033/2024

Em Decretos 2024 114 downloads

Baixar (pdf, 669 KB)

Dispõe sobre a regulamentação para exercídio de 2024

pdf Decreto Nº 016/2024

Em Decretos 2024 106 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024 86 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

bre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 002/2024

Em Decretos 2024 90 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 010/2024

Em Decretos 2024 94 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 017/2024

Em Decretos 2024 101 downloads

Baixar (pdf, 747 KB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 015/2024

Em Decretos 2024 96 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 009/2024

Em Decretos 2024 81 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 003/2024

Em Decretos 2024 84 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 013/2024

Em Decretos 2024 85 downloads

Baixar (pdf, 713 KB)

Abre Crédito Suplementar.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 129 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)

Altera lotação de servidora e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 055/2024

Em Decretos 2024 117 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação de Imbé de Minas e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis