Envios recentes

Altera a Lei Municipal Nº 632/2023 e dá outras providências.

Nomeia Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

Nomeia Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA.

Nomeia membros do Conselho Municipaos dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA.

Regulamenta a Lei Federal 12527/2011.

Denomina o prédio público do Centro Municipal de Fisioterapia.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Declara de utilidade pública o Grupo Vida NOva de Alcoólicos Anônimos de Imbé de Minas, com sede se foro neste município.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal.

Concede aos servidores municipais a contagem do tempo de período aquisitivo de quinquênios, vintênios, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante período de enfrentamento ao coronavírus.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre a regulamentação para o exercício de 2023 dos art 24 e 149 da Lei Complementar municipal Nº 002-2001 denominando Código Tributário Municipal - CTM.

Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Desiga membros titulares e suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Imbé de Minas.

Recepciona a interpretação da Constituição Federal 1988, Lei Federal 249-1995, Lei Federal 9430-1996, INstrução NOrmativa RFB 1234-2012 e Instrução Normativa RFB 2145-2023.

Dispõe sobre luto oficial no município de Imbé de Minasem virtude do falecimento de Paulo Martins.

Prorroga os prazos previstos no Decretos Nº 31/2022.