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pdf Decreto Nº 016/2021

Em Decretos 2021 263 downloads

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Dispõe sobre medidas excepcionais de regulação para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no período de carnaval.

pdf Decreto Nº 003/2021

Em Decretos 2021 266 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 288 downloads

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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2023

pdf Decreto Nº 005/2021

Em Decretos 2021 277 downloads

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Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Imbé de Minas/MG

pdf Decreto Nº 006/2021

Em Decretos 2021 278 downloads

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Dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal Padrão do Município de Imbé de Minas - UFPIM nos termos da Lei Complementar nº 002/2001

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 277 downloads

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Declara situação de Estado de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas e inundações

pdf Decreto Nº 008/2021

Em Decretos 2021 276 downloads

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Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 009/2021

Em Decretos 2021 282 downloads

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Dispõe sobre a correção monetária da unidade fiscal padrão de Imbé de Minas - UFPMIM - , nos termos do § 2º do Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 002/2001.

pdf Decreto Nº 001/2023

Em Atos do FUNDEB 384 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB

pdf Ofício Nº 015/2022

Em Atos do FUNDEB 329 downloads

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Indicação de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB

pdf Ofício Nº 068/2022

Em Atos do FUNDEB 415 downloads

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Indicação de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB

pdf Ofício Nº 141/2022

Em Atos do FUNDEB 360 downloads

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Indicação de representante municipal para membro CACS/FUNDEB de Imbé de Minas, Minas Gerais, Brasil.

pdf Ofício Sindicato Nº 015/2022

Em Atos do FUNDEB 336 downloads

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Indicação de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB

pdf Decreto Nº 001/2021

Em Decretos 2021 283 downloads

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Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nos Órgãos e Departamentos Públicos integrantes do Poder Executivo de Imbé de Minas e dá outras providências.