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pdf Decreto Nº 066/2021

Em Decretos 2021 365 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 067/2021

Em Decretos 2021 410 downloads

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Regulamenta a Lei nº 620 de 07 de outubro de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defrsa Civil - COMPDEC.

pdf Decreto Nº 058/2021

Em Decretos 2021 327 downloads

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Prorroga os prazos nos decretos nº 015/2016, 020/2018 e 020/2021 sobre o loteamento urbano denominado "Loteamento Vitória" e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 059/2021

Em Decretos 2021 397 downloads

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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Imbé de Minas do Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto Nº 060/2021

Em Decretos 2021 369 downloads

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Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

pdf Decreto Nº 050/2021

Em Decretos 2021 311 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 334 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 052/2021

Em Decretos 2021 320 downloads

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Cria a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 053/2021

Em Decretos 2021 344 downloads

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Orienta sobre o cumprimento de decisão judicial referente a acordo judicial referente a ação de cobrança - piso nacional dos professores - Fundeb e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 054/2021

Em Decretos 2021 310 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 055/2021

Em Decretos 2021 324 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 056/2021

Em Decretos 2021 330 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 057/2021

Em Decretos 2021 319 downloads

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Prorroga o regime de especial da oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino, em virtude da decorrência da pandemia causada pela covid-19.

pdf Decreto Nº 042/2021

Em Decretos 2021 314 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 043/2021

Em Decretos 2021 312 downloads

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Estabelece em regime especial a prorrogação da oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino, em decorrência da pandemia causada pela covid-19.