Envios recentes

Prorroga o regime de especial da oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino, em virtude da decorrência da pandemia causada pela covid-19.

Abre crédito suplementar.

Estabelece em regime especial a prorrogação da oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino, em decorrência da pandemia causada pela covid-19.

Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Imbé de Minas.

Designa membros titulares e suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Imbé de Minas-MG.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S - do município de Imbé de Minas, Estado de Minas Gerais.

Constitui Comissão Intersetorial para a política municipal de atendimento socioeducativo.

Estabelece em regima especial a prorrogação da oferta em atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia causada pela covid-19.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Imbé de Minas.

Abre crédito especial.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação de Imbé de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para o exercícios de 2021 dos Arts. 24 e 149 da Lei Complementar municipal nº 002/2001, denominado Código Tributário Municipal - CTM.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito suplementar.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMDCA) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimeto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Cacs/Fundeb.

Abre crédito suplementar.