Envios recentes

Convoca a Conferência Municipal de Educação a ser realizada no Munícipo de Imbé de Minas, e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar

Disciplina o retorno das aulas escolares presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino no município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito suplementar.

Altera o Decreto Municipal nº 11/2021 que versa sobre os feriados e pontos facultativos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Regulamenta a Lei nº 620 de 07 de outubro de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defrsa Civil - COMPDEC.

Prorroga os prazos nos decretos nº 015/2016, 020/2018 e 020/2021 sobre o loteamento urbano denominado "Loteamento Vitória" e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Imbé de Minas do Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito suplementar.

Cria a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

Orienta sobre o cumprimento de decisão judicial referente a acordo judicial referente a ação de cobrança - piso nacional dos professores - Fundeb e dá outras providências.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito suplementar.