Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 042/2022

Em Decretos 2022 351 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 043/2022

Em Decretos 2022 346 downloads

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do município de Imbé de Minas nos dias dos jogos da Copa do Mundo-Catar 2022 e dá outras disposições

pdf Decreto Nº 044/2022

Em Decretos 2022 376 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 045/2022

Em Decretos 2022 364 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 047/2022

Em Decretos 2022 354 downloads

Altera o Decreto nº 078/2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2022

Em Decretos 2022 344 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 034/2022

Em Decretos 2022 350 downloads

Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar

pdf Decreto Nº 035/2022

Em Decretos 2022 348 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 036/2022

Em Decretos 2022 348 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto nº 037/2022

Em Decretos 2022 346 downloads

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (L.A) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)

pdf Decreto Nº 038/2022

Em Decretos 2022 340 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 039/2022

Em Decretos 2022 345 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 027/2022

Em Decretos 2022 325 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 028/2022

Em Decretos 2022 299 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 029/2022

Em Decretos 2022 298 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 030/2022

Em Decretos 2022 347 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 031/2022

Em Decretos 2022 348 downloads

Prorroga os prazos previstos nos Decretos Nº 15/2016, 005/2017, 020/2018 e 020/2021, sobre o loteamento urbano denominado "Bairro Vitória II" e dá outras providências

pdf Decreto Nº 032/2022

Em Decretos 2022 352 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 021/2022

Em Decretos 2022 308 downloads

Declara Estado de "Alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação crítica da Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do Sistema de Saúde através da adoção do protocolo sanitário-edpimediológico denomiado "Onda Roxa" no âmbito do Programa "Minas Consciente".

pdf Decreto Nº 022/2022

Em Decretos 2022 302 downloads

Abre crédito suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br