Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 284/2004

Em Leis Ordinárias 2004 321 downloads

Baixar (pdf, 778 KB)
Autoriza a alienação de bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 285/2004

Em Leis Ordinárias 2004 319 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Fixa os subsídios Prefeito e Vice-Presidente, dos Secretários Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 288/2004

Em Leis Ordinárias 2004 371 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre a denominação do próprio, vias, logradouros públicos dos Loteamentos “Raios de Luz” e “Santa Cruz”

pdf Lei Ordinária Nº 289/2004

Em Leis Ordinárias 2004 350 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre a denominação do próprio, vias e logradouros públicos do loteamento “Bela Vista”.

pdf Lei Ordinária Nº 290/2005

Em Leis Ordinárias 2005 321 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Cria o Programa "Saúde da Família" no âmbito do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 291/2005

Em Leis Ordinárias 2005 337 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 277/2004

Em Leis Ordinárias 2004 318 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 278/2004

Em Leis Ordinárias 2004 318 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 279/2004

Em Leis Ordinárias 2004 319 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Cria o Conselho Municipal do idoso

pdf Lei Ordinária Nº 280/2004

Em Leis Ordinárias 2004 327 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural para atendimento a proprietário rural de baixa renda

pdf Lei Ordinária Nº 281/2004

Em Leis Ordinárias 2004 318 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação urbana para atendimento a proprietário urbano de baixa renda

pdf Lei Ordinária Nº 282/2004

Em Leis Ordinárias 2004 316 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)
Altera o nome da Praça e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 272/2003

Em Leis Ordinárias 2003 327 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (José Geraldo de Azevedo Lima)

pdf Lei Ordinária Nº 273/2003

Em Leis Ordinárias 2003 320 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Odilon Rodrigues dos Santos)

pdf Lei Ordinária Nº 274/2003

Em Leis Ordinárias 2003 319 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Júlio César)

pdf Lei Ordinária Nº 275/2003

Em Leis Ordinárias 2003 317 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Jorge Romel Cunha)

pdf Lei Ordinária Nº 276/2003

Em Leis Ordinárias 2003 321 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Leonardo Couto de Andrade Soares Pedrosa)

pdf Lei Ordinária Nº 267/2003

Em Leis Ordinárias 2003 327 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
Altera a Lei do Estatuto de Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 270/2003

Em Leis Ordinárias 2003 308 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Altera a Lei do Estatuto de Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 271/2003

Em Leis Ordinárias 2003 324 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (James Ferreira Santos)

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis