Envios recentes

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.

Denominação de Logradouros.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 516/2016 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Dispõe sobre a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal Nº 11.788/2008 e autoriza a celebração de convênio com o Poder Judiciário do estado de Minas Gerais pra a cessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Caratinga/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Nº 630 de 26 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 492/2015 que dispõe sobre o Plano Decenal da Educação

Autoriza aberta de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2022 referentes ao Orçamento Impositivo

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2022 referentes ao Orçamento Impositivo

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Complementares.

Altera o Caput art. 1º e Anexo I da Lei Municipal Nº 603/2020.

Altera a redação da Lei Municipal Nº 366/2009 e dá outras providências.

Institui a Comissão de Avaliação para eventos públicos do município de Imbé de Minas (COAVEP) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder executivo do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2021.

Estima receita e fixa a despesa para o município de Imbé de Minas para o exercício de 2022.

Denominação de via pública do Bairro Centro e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.