Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 560/2017

306 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Dispõe sobre a definição de obrigações de pequeno valor.

pdf Lei Ordinária Nº 559/2017

307 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 558/2017

293 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)
Estima receita e fixa despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 557/2017

306 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Dispõe sobre a denominação de bem imóvel público do Município de Imbé de Minas que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 556/2017

315 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal de Turismo de Imbé de Minas/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 555/2017

305 downloads

Baixar (pdf, 874 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para Consorcio de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 554/2017

311 downloads

Baixar (pdf, 2.98 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 553/2017

300 downloads

Baixar (pdf, 1011 KB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Ordinária nº. 522/2016

pdf Lei Ordinária Nº 552/2017

307 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 542, de 08 de maio de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 551/2017

301 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 540, 28 de abril de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 550/2017

299 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais para o Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 549/2017

309 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
Denominação de via pública do Bairro Centro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 548/2017

305 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Dispõe sobre a reserva de vagas em cargos públicos e funções públicas, no âmbito da Administração Público do Município, para candidatos portadores de deficiência.

pdf Lei Ordinária Nº 547/2017

311 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Dispõe sobre a isenção do candidato do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo público realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 546/2017

311 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Dispõe sobre a devolução de taxa de inscrição em concurso público ou processo seletivo público não realizado por parte do Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 545/2017

293 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para Circuito Turístico Rota do Muriqui e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 544/2017

306 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)
Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 543/2017

292 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais para o CMDCA e FMDCA

pdf Lei Ordinária Nº 542/2017

357 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Institui o Plano de Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Imbé de Minas; e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 541/2017

312 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
Dispõe sobre a criação do sistema de táxi compartilhado no Município de Imbé de Minas

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis