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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 502/2015

332 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Dispõe sobre a arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Imbé de Minas/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 501/2015

316 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 500/2015

308 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Autoriza o poder executivo municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município

pdf Lei Ordinária Nº 499/2015

332 downloads

Baixar (pdf, 984 KB)
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA relativo ao quadriênio 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 498/2015

316 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
Dispõe sobre alteração nos anexos I, X e XI, contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Imbé de Minas, para os exercícios financeiros de 2016, 2017 e 2018

pdf Lei Ordinária Nº 497/2015

312 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 496/2015

307 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Declaração de utilidade pública da Associação Desportiva de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 495/2015

308 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
Declara de utilidade pública do Grupo de Convivência da Melhor Idade de Imbé de Minas/MG

pdf Lei Ordinária Nº 494/2015

312 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos a constar nos anexos I e IV da Lei nº 478/2015, que "dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 493/2015

316 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Dá a denominação de "Sebastião Gomes da Silva - Sebastião Manduca" e "Vanderley Adriano da Silva" às pontes sobre o rio localizado no Córrego dos Manducas no Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 492/2015

339 downloads

Baixar (pdf, 4.51 MB)
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 491/2015

340 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Imbé de Minas; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Imbé de Minas; e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Imbé de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 490/2015

307 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
Institui o dia do evangélico no âmbito municipal

pdf Lei Ordinária Nº 489/2015

301 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Altera dispositivo da Lei nº 31/1997, que "Dispõe sobre concessão de utilidade pública a sociedades civis, associações e fundações, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488/2015

315 downloads

Baixar (pdf, 944 KB)
Institui o dia do cabeleireiro no âmbito municipal

pdf Lei Ordinária Nº 487/2015

311 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 486/2015

309 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 14 de Março de 1997, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos no Município de Imbé de Minas"

pdf Lei Ordinária Nº 485/2015

312 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da lei 4.320/1964

pdf Lei Ordinária Nº 484/2015

337 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)
Altera o artigo 5º da Lei Municipal 412/2012, define área de expansão urbana do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 483/2015

306 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
Inclui dispositivos no art. 15 da Lei nº 27/1997, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Imbé de Minas-MG

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Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

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