Leis Ordinárias 2014 - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 477/2014

322 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra e venda, área situada no Povoado dos Manducas, para o fim de se proceder à ampliação da Unidade de Saúde dos Manducas.

pdf Lei Ordinária Nº 476/2014

321 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

Dispõe sobre o pagamento de adicional especial para operadores de máquinas do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 475/2014

304 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Dispõe sobre a alteração dos valores das alíquotas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e dá outras previdências

pdf Lei Ordinária Nº 474/2014

327 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 472/2014

311 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)

Dispõe sobre a alteração nos anexos I, X e XI contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Imbé de Minas para os Exercícios Financeiros de 2015, 2016 e 2017

pdf Lei Ordinária Nº 471/2014

321 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA relativo ao quadriênio 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 470/2014

341 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

Autoriza o chefe do executivo municipal a instituir o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Imbé de Minas, conforme anexo I da presente Lei

pdf Lei Ordinária Nº 469/2014

316 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Autoriza o Município de Imbé de Minas/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas - CIDES LESTE, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 468/2014

315 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 467/2014

328 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/64

pdf Lei Ordinária Nº 466/2014

338 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)

Institui e denomina espaço público e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra e venda, área situada na Rua Antônio Felício Fagundes, para o fim de se proceder com abertura de via de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Luiz Ernesto

pdf Lei Ordinária Nº 464/2014

331 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/1964

pdf Lei Ordinária Nº 463/2014

370 downloads

Baixar (pdf, 5.09 MB)

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/64

pdf Lei Ordinária Nº 462/2014

317 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de investimento e incentivo financeiro ao farmacêutico - responsável técnico - pela instalação da Unidade da Farmácia Municipal no Município de Imbé de Minas, conforme previsto nas Portarias do Ministério da Saúde n.º 1.214/GM/MS de 13 de junho de 2012, 980/GM/MS de 27 de maio de 2013 e Portaria 39 de 13 de agosto de 2013

pdf Lei Ordinária Nº 461/2014

315 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração Pública do Município de Imbé de Minas- MG

pdf Lei Ordinária Nº 460/2014

317 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)

Autoriza o Executivo Municipal de Imbé de Minas a fazer aquisição, sorteio e doação de uma roçadora aos participantes de cursos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 459/2014

308 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/1964

pdf Lei Ordinária Nº 458/2014

311 downloads

Baixar (pdf, 596 KB)

Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento antecipado do 13º salário na forma que especifica

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos