Leis Ordinárias 2013 - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 436/2013

279 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipal para entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais

pdf Lei Ordinária Nº 435/2013

287 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)

Declara utilidade pública da Associação das Mulheres Rurais da Barra do Imbé

pdf Lei Ordinária Nº 434/2013

453 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

Denomina vias públicas do Bairro Vitória II

pdf Lei Ordinária Nº 433/2013

283 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Denomina vias públicas do Bairro Boa Esperança

pdf Lei Ordinária Nº 432/2013

289 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964

pdf Lei Ordinária Nº 431/2013

284 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora

pdf Lei Ordinária Nº 430/2013

293 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Autoriza o Poder Executivo a referendar o Termo de Acordo de dívida com a Rural Minas

pdf Lei Ordinária Nº 429/2013

278 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal 4.320/64

pdf Lei Ordinária Nº 428/2013

289 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 427/2013

284 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

Institui o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos agentes públicos

pdf Lei Ordinária Nº 426/2013

273 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)

Institui regime de adiantamento de despesas

pdf Lei Ordinária Nº 425/2013

294 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos

pdf Lei Ordinária Nº 424/2013

290 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

Dispõe sobre a criação de cargos para suprir necessidades da Secretaria de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 423/2013

278 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

Autoriza o Poder Executivo a referendar termo de acordo de confissão e negociação com a Rural Minas

pdf Lei Ordinária Nº 422/2013

314 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº369/2009, cria cargos na Estrutura Administrativa

pdf Lei Ordinária Nº 421/2013

288 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário no quadro pessoal da Prefeitura

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos