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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 307/2005

296 downloads

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Aprova o plano Decenal de Educação, PMDE

pdf Lei Ordinária Nº 306/2005

302 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei nº 301/2005 de 11 de Novembro de 2005 e suprime o §3º do mesmo artigo

pdf Lei Ordinária Nº 305/2005

308 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Altera a Lei nº 258/02 de 30 de Dezembro de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 304/2005

309 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Estima receita e fixa despesas do Município de Imbé de Minas, para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 303/2005

299 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2005-2009 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 302/2005

303 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano corrente

pdf Lei Ordinária Nº 301/2005

300 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ (alterada pela Lei nº 306/09)

pdf Lei Ordinária Nº 300/2005

306 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)
Autoriza o chefe do executivo a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 299/2005

304 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 298/2005

320 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
Concede isenção de multas e juros para pagamento de IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 297/2005

336 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Alienação de bens imóveis públicos

pdf Lei Ordinária Nº 296/2005

322 downloads

Baixar (pdf, 892 KB)
Criação de cargos que menciona e altera a Lei nº 239/02

pdf Lei Ordinária Nº 295/2005

322 downloads

Baixar (pdf, 916 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

pdf Lei Ordinária Nº 294/2005

309 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Reconhece a utilidade pública da Associação das Mulheres de Graçópolis

pdf Lei Ordinária Nº 293/2005

300 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Estabelece normas para a proteção do patrimônio cultural

pdf Lei Ordinária Nº 292/2005

300 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

pdf Lei Ordinária Nº 291/2005

322 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 290/2005

305 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Cria o Programa "Saúde da Família" no âmbito do Município de Imbé de Minas

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Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

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