Leis Ordinárias 2005 - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 307/2005

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Aprova o plano Decenal de Educação, PMDE

pdf Lei Ordinária Nº 306/2005

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Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei nº 301/2005 de 11 de Novembro de 2005 e suprime o §3º do mesmo artigo

pdf Lei Ordinária Nº 305/2005

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Altera a Lei nº 258/02 de 30 de Dezembro de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 304/2005

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Estima receita e fixa despesas do Município de Imbé de Minas, para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 303/2005

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2005-2009 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 302/2005

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Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano corrente

pdf Lei Ordinária Nº 301/2005

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Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ (alterada pela Lei nº 306/09)

pdf Lei Ordinária Nº 300/2005

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Autoriza o chefe do executivo a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 299/2005

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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 298/2005

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Concede isenção de multas e juros para pagamento de IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 297/2005

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Alienação de bens imóveis públicos

pdf Lei Ordinária Nº 296/2005

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Criação de cargos que menciona e altera a Lei nº 239/02

pdf Lei Ordinária Nº 295/2005

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Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

pdf Lei Ordinária Nº 294/2005

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Reconhece a utilidade pública da Associação das Mulheres de Graçópolis

pdf Lei Ordinária Nº 293/2005

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Estabelece normas para a proteção do patrimônio cultural

pdf Lei Ordinária Nº 292/2005

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Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

pdf Lei Ordinária Nº 291/2005

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Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 290/2005

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Cria o Programa "Saúde da Família" no âmbito do Município de Imbé de Minas

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

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