Leis Ordinárias 2001 - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 216/2001

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Autoriza Abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 215/2001

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Autoriza concessão de gratificações aos Servidores Públicos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 214/2001

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Autoriza a alienação de veículo da municipalidade.

pdf Lei Ordinária Nº 213/2001

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 212/2001

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Cria Cartos Públicos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 211/2001

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Autoriza Poder Executivo a conceder reajustes aos Servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 210/2001

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Denomina Rua da cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 209/2001

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Denomina Escola Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 208/2001

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Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

pdf Lei Ordinária Nº 207/2001

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Dispõe sobre competência do Conselho Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 206/2001

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Cria a junta militar no município.

pdf Lei Ordinária Nº 205/2001

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Institui o Programa de renda Mínima vinculada à Educação, Bolsa-Escola.

pdf Lei Ordinária Nº 204/2001

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Altera a Lei Nº 028/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 203/2001

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Autoriza denominação de farmácia.

pdf Lei Ordinária Nº 202/2001

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Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 201/2001

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Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 200/2001

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Autoriza a realização de de contratações temporárias.

pdf Lei Ordinária Nº 199/2001

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Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

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