Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 236/2001

214 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Estabelece normas para recuperação e preservação do meio-ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 235/2001

222 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 234/2001

216 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Revoga a Lei Nº 137/1999.

pdf Lei Ordinária Nº 233/2001

215 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
Altera a Lei Nº 199/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 232/2001

215 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)
Cria Cargo Público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 231/2001

222 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Reconhece utilidade pública da União Comunitária Cabeceira.

pdf Lei Ordinária Nº 230/2001

213 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Reconhece utilidade pública da União Comunitária Cabeceira de Imbé.

pdf Lei Ordinária Nº 229/2001

212 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2002 a 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 228/2001

241 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 227/2001

246 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
Altera o artigo 201 da Lei Nº 027/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 226/2001

208 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
Estende benefícios concedidos pela Lei n] 225/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 225/2001

214 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Altera Lei Nº 201/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 224/2001

216 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
Autoriza contratação de Curso de Informática destinado ao Servidor Público.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2001

231 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural CMDRS.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2001

216 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
Denomina Rua da cidade e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

221 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
Cria Setor de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 220/2001

212 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Cria Cargos Públicos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 219/2001

232 downloads

Baixar (pdf, 5.74 MB)
Regulamenta os serviços de táxi no município de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

217 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 217/2001

215 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efeturar doações dos gêneros que menciona.

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis