Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2023

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 035/2023

347 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Abre crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 034/2023

378 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
Abre crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 031/2023

360 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Abre crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 030/2023

249 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)

Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de turismo - fumtur e conselho municipal de turismo - comtur, criado pela lei municipal n° 538/2017 edá outras providências.

pdf Decreto Nº 029/2023

497 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)
Dispõe sobre a regulamentação para o exercício de 2023 dos art 24 e 149 da Lei Complementar municipal Nº 002-2001 denominando Código Tributário Municipal - CTM.

pdf Decreto Nº 026/2023

439 downloads

Baixar (pdf, 975 KB)
Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

pdf Decreto Nº 025/2023

415 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
Desiga membros titulares e suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 024/2023

466 downloads

Baixar (pdf, 3.90 MB)
Recepciona a interpretação da Constituição Federal 1988, Lei Federal 249-1995, Lei Federal 9430-1996, INstrução NOrmativa RFB 1234-2012 e Instrução Normativa RFB 2145-2023.

pdf Decreto Nº 023/2023

440 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)
Dispõe sobre luto oficial no município de Imbé de Minasem virtude do falecimento de Paulo Martins.

pdf Decreto Nº 022/2023

378 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 021/2023

388 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 020/2023

370 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
Prorroga os prazos previstos no Decretos Nº 31/2022.

pdf Decreto Nº 019/2023

365 downloads

Baixar (pdf, 998 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 018/2023

364 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 017/2023

357 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 016/2023

346 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 015/2023

357 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 20 de 11 de julho de 2017 que criou o Comitê de Enfrentamento à Zica, C hikungunya e dengue

pdf Decreto Nº 014/2023

340 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Estabelece normas de segurança nos ambientes escolares e creches sob a Administração Municipal

pdf Decreto Nº 013/2023

384 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 011/2023

316 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Abre crédito suplementar

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis