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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 058/2021

327 downloads

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Prorroga os prazos nos decretos nº 015/2016, 020/2018 e 020/2021 sobre o loteamento urbano denominado "Loteamento Vitória" e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 057/2021

319 downloads

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Prorroga o regime de especial da oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino, em virtude da decorrência da pandemia causada pela covid-19.

pdf Decreto Nº 056/2021

330 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 055/2021

324 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 054/2021

310 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 053/2021

344 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)
Orienta sobre o cumprimento de decisão judicial referente a acordo judicial referente a ação de cobrança - piso nacional dos professores - Fundeb e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 052/2021

320 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)
Cria a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 051/2021

334 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 050/2021

311 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 049/2021

315 downloads

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Constitui Comissão Intersetorial para a política municipal de atendimento socioeducativo.

pdf Decreto Nº 048/2021

335 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S - do município de Imbé de Minas, Estado de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 047/2021

311 downloads

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Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 046/2021

303 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 045/2021

318 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Designa membros titulares e suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Imbé de Minas-MG.

pdf Decreto Nº 044/2021

320 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 043/2021

313 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)
Estabelece em regime especial a prorrogação da oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino, em decorrência da pandemia causada pela covid-19.

pdf Decreto Nº 042/2021

314 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 041/2021

313 downloads

Baixar (pdf, 865 KB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 040/2021

320 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação para o exercícios de 2021 dos Arts. 24 e 149 da Lei Complementar municipal nº 002/2001, denominado Código Tributário Municipal - CTM.

pdf Decreto Nº 039/2021

308 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação de Imbé de Minas e dá outras providências.

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Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

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