Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 078/2021

343 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2022

pdf Decreto Nº 077/2021

362 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 076/2021

379 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)
Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

pdf Decreto Nº 075/2021

358 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar

pdf Decreto Nº 074/2021

353 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 073/2021

379 downloads

Baixar (pdf, 981 KB)
Convoca a Conferência Municipal de Educação a ser realizada no Munícipo de Imbé de Minas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 072/2021

370 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 071/2021

363 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 070/2021

366 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 069/2021

373 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 068/2021

373 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 067/2021

413 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Regulamenta a Lei nº 620 de 07 de outubro de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defrsa Civil - COMPDEC.

pdf Decreto Nº 066/2021

368 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 065/2021

361 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 064/2021

357 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Altera o Decreto Municipal nº 11/2021 que versa sobre os feriados e pontos facultativos e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 063/2021

357 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 062/2021

360 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 061/2021

350 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Disciplina o retorno das aulas escolares presenciais no âmbito da rede municipal e estadual de ensino no município de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 060/2021

372 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

pdf Decreto Nº 059/2021

400 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Imbé de Minas do Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis